sábado, 28 de março de 2015

Goiana: Blitz nas ruas do centro alertou contra o trabalho infantil

Retirar as crianças e os adolescentes de qualquer forma de trabalho e facilitar o acesso à escola. Essa foi a temática abordada nos dias 27 e 28 de março, durante uma blitz realizada pelo Conselho Tutelar do município e a Prefeitura de Goiana, através da Secretaria de Politicas Sociais e Esportes.

Com faixas e panfletos, psicólogos, assistentes sociais e a equipe administrativa da Secretaria, juntamente com Conselheiros Tutelares e Agentes de Transito, transmitiram essa mensagem no centro de Goiana.

O presidente do Conselho Tutelar de Goiana, Alesson Albuquerque, ressaltou a importância de ações realizadas em parceria com a Prefeitura e lembrou que a campanha também é para combater a utilização de crianças para pedir esmolas no centro da cidade. "Através dessa parceria entre Conselho e Secretaria de Políticas Sociais nós estamos conseguindo realizar essa importante campanha contra o trabalho infantil e mendicância na feira livre do nosso município. Infelizmente muitas crianças de colo passam o dia inteiro nas calçadas, sofrendo com o sol e a chuva, para que adultos as utilizem para pedir esmolas. Inclusive, nós já debatemos algumas vezes sobre esse assunto na Rádio Nova FM". 

De acordo com a Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, em seu artigo 403, é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

No centro, é comum encontrar crianças e adolescentes em faróis, carregando frete, em balcões de atendimento, fábricas e depósitos. Já nos Distritos, a agricultura e a pesca são atividades que configuram a presença de menores. O trabalho doméstico, também, é percebido em todos os lugares.

Segundo a Secretária de Políticas Sociais do município, Zenaide dos Santos, os direitos das crianças e dos adolescentes devem ter garantidos, e o trabalho impede esse desenvolvimento. “Crianças devem se preocupar com educação, lazer e esporte. Ao partir do momento em que o trabalho tira esses direitos, ele deve ser combatido”, disse ela.


A campanha contra o trabalho infantil irá percorrer escolas e associações durante todo o mês.





Com informações da Secom

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