sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Goiana e mais 170 municípios de Pernambuco estão no "Serasa"

Em matéria publicada hoje (5) no Blog de Jamildo, Goiana e outras 170 cidades pernambucanas aparecem no chamado "Serasa" do Tesouro Nacional. Para ser mais preciso, estes municípios apresentam irregularidades na lista de Cadastro Único de Convênios (Cauc).

Existem quatro fatores que são verificados pelo sistema Cauc para analisar se os municípios estão ou não inadimplentes. São eles, obrigações de adimplência financeira, prestação de contas de convênios, obrigações com a transparência e obrigações constitucionais ou legais. Para que a verificação seja feita, o município deve enviar a documentação administrativa, financeira e contábil ao Tesouro Nacional.

Apenas 12 municípios ficaram de fora da lista de inadimplentes: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes,  Cabo de Santo Agostinho, Petrolina, Bom Conselho, Belo Jardim, Buenos Aires, Dormentes, Sanharó, Vertentes e Vicência; além do Distrito de Fernando de Noronha.

As consequências para os municípios inadimplentes

A situação das prefeituras inadimplentes é preocupante. Os inadimplentes ficariam impedidos de receber verbas de transferência voluntárias da União. Olhando especificamente para as implicações ao município de Goiana, as penalidades poderiam afetar diretamente as parcerias que se vislumbram com o governo federal. 

Para os inadimplentes restaria contar apenas com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

A solução

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a solução para este grave problema enfrentado pela esmagadora maioria dos municípios pernambucanos parece longe de ser alcançada. Ele afirmou a reportagem do Jornal do Commercio que a situação só vai melhorar com uma mudança no Pacto Federativo.

*O Blog do Felipe Andrade conseguiu entrar em contato com o prefeito de Goiana, Fred Gadelha (PTB). Ainda hoje será publica uma matéria com o gestor municipal explicando a situação do município.

Um comentário:

  1. Se o Brasil n esta com as contas reguladas pq goiana tem que ta ^^ rsrs

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